Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CID... Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Altera o inciso X do artigo 4º do Decreto nº 6152/2021. Data: 21/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Altera os Decretos nº 6158/2021 e 6157/2021. Data: 14/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 09/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 03/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre renovação de decreto de aprovação de projeto urbanístico. Data: 24/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre regras para evitar a prática de nepotismo no âmbito do Poder Execut... Data: 24/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 23/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. ... Data: 17/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: