Resultado da Busca

Encontrada(s) 2179 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decretos n° 6256/2022

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos da Lei Municipal nº 1.532/2022.
Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6255/2022

Dispõe sobre o pagamento do benefício de Progressão por Capacitação Profissional aos servidores da Administração Direta ...
Data: 06/06/2022 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6254/2022

Dispõe sobre a concessão de Progressão por Capacitação Profissional aos servidores Aposentados do Município de Anchieta/...
Data: 06/06/2022 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6253/2022

Dispõe sobre revogação de decretos municipais.
Data: 06/06/2022 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6252/2022

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 02/06/2022 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6251/2022

Dispõe sobre interpretação da Lei Municipal nº 1523/2022.
Data: 31/05/2022 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6250/2022

Dispõem sobre o pagamento do benefício de Progressão por Mérito Profissional aos servidores da Administração Direta do M...
Data: 27/05/2022 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6249/2022

Declara de utilidade pública a desapropriação parcial no Bairro Mãe Bá, no Município de Anchieta – ES.
Data: 25/05/2022 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6248/2022

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 20/05/2022 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 6247/2022

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 12/05/2022 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes