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Nova BuscaDecreto n° 3420/2011
Faz cessar autorizações para funcionamento de carro de aluguel (taxi). Data: 01/06/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3416/2011
Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal. Data: 26/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3415/2011
Enquadra os servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que ... Data: 26/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3414/2011
Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal Data: 26/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3413/2011
CONVOCAÇÃO DA IV CONF COMSEA Data: 25/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3412/2011
Altera Decreto de designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação Div... Data: 18/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3411/2011
Altera Decreto de designação de Membros da Comissão Especial de Licitação de Obr... Data: 18/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3410/2011
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. Data: 18/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3409/2011
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais. Data: 16/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3408/2011
Altera o Decreto nº 554/1999. Data: 13/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: