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Nova BuscaDecreto n° 3566/2011
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais ... Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3565/2011
Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho. Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3563/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3510/2011
Estabelece funções para a Gerência Municipal de Controladoria Interna de Governo... Data: 15/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3509/2011
Dispõe sobre a criação da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da ... Data: 15/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3508/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 14/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3502/2011
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de um campo de ... Data: 01/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3496/2011
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal(JIF). Data: 31/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3495/2011
Revalida os Decretos nº 3.401/2011 e 3.475/2011, declarando a urgência na desapr... Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3494/2011
Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal. Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: