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Nova BuscaDecreto n° 3626/2011
Revalida o Decreto nº 3.427/2011, declarando a urgência na desapropriação para c... Data: 01/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3625/2011
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma praça e ... Data: 01/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3623/2011
Dispõe sobre dilação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de... Data: 31/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3583/2011
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 25/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3582/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 21/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3581/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 21/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3580/2011
Convoca 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data: 21/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3579/2011
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Data: 21/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3578/2011
Dispõe sobre o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e ... Data: 20/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3577/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 18/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: