Resultado da Busca

Encontrada(s) 2215 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decretos n° 3970/2012

Regulamenta o funcionamento da Controladoria Interna de Governo da Prefeitura Municipal de Anchieta, Estado do Espírito ...
Data: 19/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 3969/2012

Dispõe sobre a criação da Comissão Julgaradora Geral do Concurso dos trabalhos artísticos e escritos da VII FELIVRAN – F...
Data: 15/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 3967/2012

Dispõe sobre autorização de Remembramento /Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 15/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 3968/2012

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 14/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 3966/2012

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 14/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 3965/2012

Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva do IPASA.
Data: 12/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 3964/2012

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 12/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 3963/2012

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 12/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 3961/2012

Cria o grupamento de Defesa Ambiental, vinculado à guarda Civil Municipal.
Data: 12/03/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decretos n° 3957/2012

Dispõe sobre a forma de Atualização dos valores de multas e das tabelas I, III e XV do CTM.
Data: 29/02/2012 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes