Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na Fonte nos pagamentos efetuados po... Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Declara de interesse social o imóvel necessário à construção de 28 edifícios de ... Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior de... Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Convoca a II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PÓLO L... Data: 04/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e... Data: 26/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Convoca a “1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da região Centro Sul do ES” ... Data: 25/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre horário especial de funcionamento das repartições públicas municipa... Data: 19/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: