Resultado da Busca
Encontrada(s) 2164 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 4152/2012
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 11/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4151/2012
Dispõe sobre anulação de cancelamento de placa de aluguel. Data: 11/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4150/2012
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 01/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4147/2012
Revoga Decreto nº 1954/2006 e decreto 2343/2008. Data: 29/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4146/2012
Dispõe sobre procedimentos a serem observados em período eleitoral. Data: 29/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4145/2012
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Data: 28/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4136/2012
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 24/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4135/2012
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/201... Data: 24/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4134/2012
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 774/201... Data: 24/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4133/2012
Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental “SLA”. Data: 24/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: