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Nova BuscaDecreto n° 4164/2012
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência Data: 02/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4162/2012
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores de... Data: 26/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4160/2012
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à implantação da Área de Proteç... Data: 22/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4159/2012
Dispõe sobre dilação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de... Data: 21/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4158/2012
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores de... Data: 20/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4157/2012
Homologa o Concurso Público referente aos agentes comunitários de segurança e ag... Data: 20/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4156/2012
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 776/201... Data: 18/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4155/2012
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 15/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4154/2012
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 11/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4153/2012
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à construção de uma praça e de ... Data: 11/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: