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Nova BuscaDecreto n° 4446/2013
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 15/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4445/2013
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal. Data: 11/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4444/2013
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal. Data: 10/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4443/2013
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal. Data: 10/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4442/2013
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal Data: 10/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4441/2013
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 03/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4440/2013
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 03/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4439/2013
Institui a Junta de Julgamento de Recursos e dá outras providências. Data: 03/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4436/2013
Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva do IPASA. Data: 02/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4434/2012
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal. Data: 02/01/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: