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Decretos n° 5008/2015

Regulamenta os artigos 97 e 183 da lei nº 049/1990 de 05 de outubro de 1990 – que Institui o código de posturas do munic...
Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5007/2015

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de Unidade de Ensino na comunidade de Iriri, no Municíp...
Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5006/2015

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5005/2015

Institui a Comissão de controle de calamidades, Urgência e Emergência – COCUE.
Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5004/2015

Institui a Comissão de Normas e Protocolos Assistenciais – CONPA.
Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5003/2015

Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Data: 27/02/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5002/2015

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Data: 24/02/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5001/2015

Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios – COACC.
Data: 23/02/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5000/2015

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 19/05/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 4999/2015

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 19/02/2015 Situação: Em Vigor
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