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Decretos n° 5029/2015

Institui a Comissão de Licitação da Agencia de Publicidade e dá outras providencias.
Data: 17/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5028/2015

Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação b...
Data: 17/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5027/2015

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores designados para participar de grupos espec...
Data: 16/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5026/2015

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 16/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5025/2015

Dispõe sobre autorização de Remembramento/Desmemebramento de lotes em área urbana, e dá outras provid...
Data: 16/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5024/2015

Declara de utilidade pública o imóvel necessário à construção de uma Unidade de Ensino na Comunidade de Emboacica, no Mu...
Data: 12/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5023/2015

Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de Centro de Zoonoses, no Município de Anchieta – ES
Data: 12/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5022/2015

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 11/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5021/2015

Designa os Membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Imobiliário
Data: 09/03/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5020/2015

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 09/03/2015 Situação: Em Vigor
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