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Decretos n° 5106/2015

Dispõe sobre a logomarca criada para identificar o Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Anchi...
Data: 02/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5105/2015

Dispõe sobre autorização de placa de aluguel.
Data: 02/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5103/2015

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 02/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5100/2015

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Data: 01/06/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5099/2015

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 21/05/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5098/2015

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 21/05/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5097/2015

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Anchieta/ ES - COMDEMA
Data: 21/05/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5096/2015

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 15/05/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5095/2015

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 15/05/2015 Situação: Em Vigor
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Decretos n° 5094/2015

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 15/05/2015 Situação: Em Vigor
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