Resultado da Busca

Encontrada(s) 1554 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Portaria n° 536/2024

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 21/05/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6536/2024

Dispõe sobre autorização de Desmembramento/de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 20/05/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 640/2024

Dispõe sobre designação de membros do GEA – Grupo Especial de Análise.
Data: 20/05/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6535/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.
Data: 15/05/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6534/2024

Desafetação de bem público de uso especial a área que menciona.
Data: 15/05/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 501/2024

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 15/05/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6533/2024

Estabelece o Programa de Governo Digital de Anchieta (PGD-AN) e os procedimentos iniciais a serem adotados para formulaç...
Data: 14/05/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto Administrativo n° 639/2024

Institui o conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Município de Anchieta.
Data: 14/05/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 521/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital nº 2051/2023
Data: 14/05/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 520/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 3575/2023.
Data: 14/05/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes