Resultado da Busca

Encontrada(s) 1556 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Portaria n° 1322/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 8341/2023.
Data: 19/12/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1321/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 8341/2023.
Data: 19/12/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1320/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 8341/2023.
Data: 19/12/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1318/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 4059/2024.
Data: 19/12/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1317/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 4059/2024.
Data: 19/12/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1316/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 4059/2024.
Data: 19/12/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1315/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 4059/2024.
Data: 19/12/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1314/2024

4.Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 4059/202
Data: 19/12/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1313/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 4059/2024.
Data: 19/12/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6601/2024

Interpreta como inconstitucional a regra da alínea “a” do inciso IV do artigo 13 da Lei Municipal nº 1.473/2021.
Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes