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Portaria n° 1098/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Portaria n° 1071/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Portaria n° 1070/2024
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Portaria n° 1069/2024
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Portaria n° 1062/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Portaria n° 1052/2024
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Portaria n° 1051/2024
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Portaria n° 1040/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Decreto n° 6578/2024
Estabelece diretrizes para transição de governo e institui Equipe de Transição Governamental.
Portaria n° 1097/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 3396/2023.