Resultado da Busca

Encontrada(s) 1720 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 6441/2023

Dispõe sobre o processo eleitoral dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Anchieta.
Data: 26/09/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6440/2023

Dispõe sobre Eleição do Conselho Tutelar de Anchieta-ES.
Data: 26/09/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6439/2023

Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa SCL nº 07/2017, versão 02, referente a procedimentos e rotinas de trabal...
Data: 25/09/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6438/2023

Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Data: 22/09/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6437/2023

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6436/2023

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1131/2023

Exonerar o (a) Senhor (a) PAULO HENRIQUE ROCHA PIRES, da função de Gerente Operacional Fiscalização de Obras, Posturas e...
Data: 13/09/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1130/2023

Nomear o (a) Senhor (a) EVERLAR DE JESUS OLIVEIRA, para desempenhar para o município a função de Gerente Operacional Fis...
Data: 13/09/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 6435/2023

Destina área pública para construção da sede da Guarda Municipal de Anchieta.
Data: 12/09/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Portaria n° 1129/2023

Nomear o (a) Senhor (a) OSVALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Catego...
Data: 12/09/2023 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes