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Portaria n° 276/2023

Nomear o (a) Senhor (a) MARCELLA MELO RESENDE FELTRAN PORTELA, na função de Diretor Escolar “A” (EMEF GENELICE DOS REIS ...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 276/2023

Nomear o (a) Senhor (a) MARCELLA MELO RESENDE FELTRAN PORTELA, na função de Diretor Escolar “A” (EMEF GENELICE DOS REIS ...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 275/2023

Nomear interinamente, o (a) Senhor (a) MARCELENE ALVES DUARTE, na função de Diretor Escolar “C” (EMEB JOSEFINA RAMOS NU...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 274/2023

Nomear o (a) Senhor (a) JHENIFFER ABELDT CHRIST, na função de Diretor Escolar “B” (EMEF MARIA LUIZA FLORES), vinculado h...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 273/2023

Nomear o (a) Senhor (a) RUTILÉIA APARECIDA TOMASINI MARIANI, na função de Diretor Escolar “A” (EMEB PROFESSORA TIA MARLE...
Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto Administrativo n° 525/2023

Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF.
Data: 12/03/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto Administrativo n° 526/2023

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal - JIF.
Data: 12/02/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto Administrativo n° 523/2023

Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade consideráv...
Data: 10/02/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6365/2023

Declara de utilidade pública o imóvel necessário à implantação do acesso principal da UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA MON...
Data: 09/02/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6364/2023

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 09/02/2023 Situação: Em Vigor
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