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Decreto n° 6118/2021
Dispõe sobre medidas fiscalizatórias e sancionatórias a serem adotadas por infrações às determinações sanitárias estabe...
Decreto Administrativo n° 342/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e ...
Decreto n° 6117/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à novas determinações contidas no ...
Portaria n° 700/2021
Nomear o (a) Senhor (a) ANANIAS GARCIA DE JESUS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, ...
Portaria n° 699/2021
Nomear o (a) Senhor (a) LUZIANA RIGO MARVILLA PORTO DA SILVA para desempenhar para o município a função de Assistente Ca...
Decreto n° 6116/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à novas determinações contidas no ...
Decreto n° 6115/2021
Prorroga o prazo de validade de licenças e alvarás emitidos por órgãos ou entidades públicas municipais e estabelece med...
Decreto n° 6114/2021
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19), no Município de Anchieta/ES e dá outras provi...
Portaria n° 698/2021
Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 001/2021 - EFETUR, processo administrativ...
Portaria n° 697/2021
Nomear o (a) Senhor (a) PÂMELLA CORRÊA PINHEIRO, para desempenhar para o município a função de Coordenador de Escolar (E...