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Decreto n° 6105/2021
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públicos designados para participar de grupos...
Portaria n° 568/2021
Nomear o (a) Senhor (a) ANDERSON PETRI PALAORO, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria F, vi...
Portaria n° 567/2021
Prorrogar por 30 (trinta dias) dias, o prazo para a conclusão da sindicância investigativa referente ao Processo Adminis...
Portaria n° 566/2021
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 565/2021
Convocar o (a) Servidor (a) ROGÉRIO CORREA GUAITOLINI, matrícula nº 001999-01, ocupante do Cargo Motorista I (EFETIVO),...
Portaria n° 564/2021
Nomear o (a) Senhor (a) IZABEL MONTAGNOLI DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria ...
Portaria n° 563/2021
Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) OZIEL ADRIANO SILVA, para desempenhar para o município a função...
Decreto n° 6104/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Decreto n° 6103/2021
Aprova o Projeto de Regularização Fundiária do Conjunto Habitacional João jorge Assad, localizado no Bairro dos Castelha...
Decreto n° 6102/2021
Dispõe sobre atualização da Unidade de Referência Fiscal do Município de Anchieta – UFMA, conforme previsto no artigo 4º...