Resultado da Busca
Encontrada(s) 667 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 6022/2020
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6021/2020
Dispõe sobre a criação de Instituição de Ensino Público Municipal. Data: 01/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6020/2020
Altera o Decreto Municipal n. 6010/2020. Data: 29/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6019/2020
Dispõe sobre prorrogação do Decreto n. 6.003/2020. Data: 29/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6018/2020
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 27/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6017/2020
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 25/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6016/2020
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 25/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6015/2020
Dispõe sobre funcionamento de órgãos da administração. Data: 21/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6014/2020
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6013/2020
Institui o Sistema de Comando de Operações e o Centro de Comando em Saúde. Data: 19/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: