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Portaria n° 275/2020

Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 7920/2020, o (a) Senhor (a) LUIZ MANOEL DA SILVA NETO da função d...
Data: 01/06/2020 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 274/2020

Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 6977/2020, o (a) Senhor (a) ALOIZIO BERTHOLI SIQUEIRA da função d...
Data: 01/06/2020 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6020/2020

Altera o Decreto Municipal n. 6010/2020.
Data: 29/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6019/2020

Dispõe sobre prorrogação do Decreto n. 6.003/2020.
Data: 29/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decreto Administrativo n° 276/2020

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 29/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decreto Administrativo n° 275/2020

Institui a Comissão de Patrimônio Móvel e Imóvel da SEMUS.
Data: 29/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6018/2020

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 27/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6017/2020

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 25/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6016/2020

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 25/05/2020 Situação: Em Vigor
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Decreto Administrativo n° 274/2020

Instauração da Tomada de Contas Especial com finalidade a de apurar origem do possível referente ao processo de desaprop...
Data: 21/06/2020 Situação: Em Vigor
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