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Portaria n° 504/2019
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 003/2019 - EFAO/MEPES, da Secretaria Municipal d...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 503/2019
Designar o (a) Servidor (a) GUSTAVO MARCHEZI BONO, para atuar como Gestor da parceria do Termo de Fomento nº 003/2019, c...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 502/2019
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 11739/2019.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 237/2019
Dispõe sobre aplicação de penalidade a Servidor Público Municipal
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5942/2019
Dispõe sobre aprovação de Loteamento – PSA Polo de Serviço de Anchieta.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5941/2019
Exclui lote do rol dos imóveis a serem desapropriados pelo município.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5940/2019
Regulamenta a utilização do Espaço DiverCIDADE
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 236/2019
Instauração da Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades na execução dos poços artesianos contrata...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 499/2019
Convocar o (a) Servidor (a) ZENEILDA MUNIZ E SILVA, matrícula nº 001106-02, ocupante do Cargo Auxiliar Operacional de S...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 498/2019
Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 16702/...
Situação: Em Vigor