Encontrada(s) 768 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Decreto n° 5927/2019

Dispõe sobre fechamento temporário de via pública dentro do Programa Rua Viva e ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5926/2019

Dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar de Anchieta ES. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5925/2019

Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração públi... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5924/2019

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E D... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5923/2019

Instauração da Tomada de Contas Especial referente a Locação de Tendas Ata de Re... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5922/2019

Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta -... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5921/2019

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5920/2019

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5919/2019

Convoca IV Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGB... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5918/2019

Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta -... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

registros por página