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Lei Ordinária n° 1377/2019
Altera as Leis municipais nºs 340/2006 e 914/2014.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 349/2019
Nomear interinamente o (a) Senhor (a) DANIEL POUBEL MATOS DA SILVA, para desempenhar para o município a função de Direto...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 348/2019
Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 347/2019
Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 346/2019
Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CAMILA ROSA NEVES PEREIRA, para desempenhar para o município a ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 345/2019
Nomear o (a) Senhor (a) TANIA APARECIDA MENDES SIMOES DA SILVA para desempenhar para o município a função de Assistente ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 344/2019
Nomear o (a) Senhor (a) TAMIRES DE JESUS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 343/2019
Exonerar o (a) Senhor (a) MARINETE LAPA COSTA GONÇALVES da função de Diretor Escolar “C” (EMEF Amarilis Fernandes Garcia...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 342/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5905/2019
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Situação: Em Vigor