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Decreto n° 5911/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 215/2019
Exonera Servidor Público Municipal.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 214/2019
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 375/2019
Nomear o (a) Senhor (a) SANDRO MUNIZ TRAVASSOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “D”, v...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 213/2019
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a Locação de Tendas Ata de Registro de Preço n...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5910/2019
Aprova o Projeto de Regularização Fundiária do Conjunto Habitacional Pe. José de Anchieta, localizado no Bairro Anchieta...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 212/2019
Designa servidores para gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Anchieta – CAGEFAN.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 374/2019
Nomear o (a) Senhor (a) FELIPE ALVES COSTA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “D”, vinc...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 373/2019
Nomear o (a) Senhor (a) JORDANA QUEIROZ GARCIA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, v...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 372/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, refe...
Situação: Em Vigor