Resultado da Busca
Encontrada(s) 768 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decretos n° 5918/2019
Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta - ES.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5819/2019
Convoca IV Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5819/2019
Convoca IV Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 421/2019
Prorrogar por 30 (trinta dias) dias, o prazo para a conclusão da sindicância investigativa referente ao Processo Adminis...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 420/2019
Prorrogar por 30 (trinta dias) dias, o prazo para a conclusão da sindicância investigativa referente ao Processo Adminis...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 419/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina refer...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 418/2019
Revogar, conforme Memorando SEME nº 429/2019, portaria que convoca o (a) Servidor (a) JULIANA DOS ANJOS NASCIMENTO, matr...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 417/2019
Revogar, conforme Memorando SEME nº 429/2019, portaria que convoca o (a) Servidor (a) WILSON NUNES DE SOUZA, matrícula n...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 416/2019
Revogar, conforme Memorando SEME nº 429/2019, portaria que convoca o (a) Servidor (a) VALENTIM FERRES, matrícula nº 0013...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 415/2019
Nomear o (a) Senhor (a) PAULO CESAR SANTOS PENHA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “D”,...
Situação: Em Vigor