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Portaria n° 427/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) EDSON VANDO DE SOUZA, para desempenhar para o município a função ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 426/2019
Exonerar o (a) Senhor (a) PAULA LOUZADA MARTINS da função interina de Secretária Municipal de Governo.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5921/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 425/2019
Nomear o (a) Senhor (a) GERALDO MONTAGNOLI LYRIO JUNIOR para desempenhar para o município a função de Assistente Categor...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 424/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina refer...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 423/2019
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Disciplina refer...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 422/2019
Exonerar o (a) Senhor (a) JULIANE AUGUSTA DILLY ALVES da função de Gerente Operacional de Licenciamento Controle e Fisca...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 220/2019
Designa os membros para a Comissão de Tomada de Contas Especial referente a ausência de recolhimento previdenciário ao I...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5920/2019
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5919/2019
Convoca IV Conferência Regional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e dá outras providências.
Situação: Em Vigor