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Nova BuscaDecreto n° 5947/2019
Dispõe sobre retificação e unificação, quanto à metragem, de área e dá outras pr... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5946/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5945/2019
CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5944/2019
Dispõe sobre o processo eleitoral dos membros do CMS. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5943/2019
Dispõe sobre horário de funcionamento, nas Repartições Públicas Municipais. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5942/2019
Dispõe sobre aprovação de Loteamento – PSA Polo de Serviço de Anchieta. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5941/2019
Exclui lote do rol dos imóveis a serem desapropriados pelo município. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5940/2019
Regulamenta a utilização do Espaço DiverCIDADE Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5939/2019
Dispõe sobre horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5938/2019
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 do Poder Executivo d... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: