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Portaria n° 556/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) MAICON SOUZA DAS NEVES para desempenhar para o município a função...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 555/2019
Nomear o (a) Senhor (a) ERLANDIA DOS SANTOS ARANHA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “H...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 554/2019
Nomear o (a) Senhor (a) ISADORA GUIMARAES TOURINHO BARBOSA para desempenhar para o município a função de Coordenadora de...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5953/2019
Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5952/2019
Prorroga prazo do Programa de Incentivo a Aposentadoria - PAI, nos termos do parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 1.378/...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 553/2019
Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18252/2016 e apenso nº 21...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 552/2019
Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 13019/2017.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 551/2019
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 383/2019.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 550/2019
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 19077/2018.
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 245/2019
Instauração da Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades referente a Locação de Tendas Ata de Regi...
Situação: Em Vigor