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Portaria n° 461/2019
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ARIELLY QUINTEIRO DOS SANTOS VIEIRA, para exercer para o municípi...
Situação: Em Vigor
Decreto Administrativo n° 230/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do processo seletivo simplificado visando a contratação d...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5937/2019
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públicos designados para participar de grupos...
Decretos n° 5936/2019
Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a dispensa ou concessão do Alvará de Funcionam...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5935/2019
Regulamenta inscrições para comércio eventual nos balneários e praias do município de Anchieta para a temporada 2019/202...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5934/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 460/2019
Nomear o (a) Senhor (a) MARLI RODRIGUES SIMOES GONÇALVES para exercer para o município a função de Assistente Categoria ...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5933/2019
Dispõe sobre revogação de decreto.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 459/2019
Convocar o (a) Servidor (a) ALDINEI NUNES ALBINO, matrícula nº 001576-02, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviço Público,...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 458/2019
Revogar, conforme Memorando SEME nº 476/2019, portaria que convoca o (a) Servidor (a) ALDEMIR PIEDADE DE CARVALHO, matrí...
Situação: Em Vigor