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Nova BuscaDecreto n° 5655/2017
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públi... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5652/2017
Determina as atividades e expediente na rede pública do município de Anchieta. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5651/2017
Dispões sobre a publicação de Instrução Normativa 02/2017. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5650/2017
Suspende parcialmente as atividades da Administração Pública Municipal. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5649/2017
Declara a situação de Emergência na Segurança Pública, em todo o território do M... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5648/2017
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados,... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5647/2017
Suspende parcialmente as atividades e expediente na rede Publica do Município de... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5644/2017
Suspende as atividades na rede Pública do Municipio de Anchieta. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5641/2017
Instrução Normativa SCI Nº 01/2017 - Dispõe sobre Aprovação das "Normas das Norm... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5640/2017
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: