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Nova BuscaDecreto n° 5760/2017
Disciplina as condições e o funcionamento dos quiosques situados em todas as pra... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5758/2017
Regulamenta a Lei n° 822, de 11 de julho de 2013, que versa sobre a gratificação... Data: 26/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5757/2017
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5753/2017
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5750/2017
DISPÕE SOBRE FERIADOS DE PONTO FACULTATIVOS DE 2018 Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5749/2017
Regulamenta o uso dos lançadores de munições menos letais (FN 303) e dos disposi... Data: 14/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5748/2017
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COMPRAS Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5747/2017
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5746/2017
Dispõe sobre Alteração do anexo II do Decreto 5742/2017. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5745/2017
Dispõe sobre a criação e denominação da Banda de Música da Guarda Civil Municipa... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: