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Nova BuscaDecreto n° 4996/2015
Institui a Comissão de Avaliação de Produtos e Serviços – COAPS. Data: 13/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4995/2015
Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios – COACC Data: 13/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4994/2015
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alim... Data: 12/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4992/2015
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. Data: 12/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4991/2015
Regulamenta os arts. 126 e 127 da Lei Complementar nº 27/2012. Data: 11/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4990/2015
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 10/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4989/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 10/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4988/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 10/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4987/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 10/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4986/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 10/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: