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Nova BuscaDecreto n° 5028/2015
Designa os membros da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da alim... Data: 17/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5027/2015
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores de... Data: 16/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5026/2015
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 16/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5025/2015
Dispõe sobre autorização de Remembramento/Desmemebramento de lotes em ár... Data: 16/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5024/2015
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à construção de uma Unidade de ... Data: 12/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5023/2015
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de Centro de Zo... Data: 12/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5022/2015
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/201... Data: 11/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5021/2015
Designa os Membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Imobiliá... Data: 09/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5020/2015
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 09/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5019/2015
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 06/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: