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Nova BuscaDecreto n° 5105/2015
Dispõe sobre autorização de placa de aluguel. Data: 02/06/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5103/2015
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 02/06/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5100/2015
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Data: 01/06/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5099/2015
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 21/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5098/2015
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 21/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5097/2015
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Mu... Data: 21/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5096/2015
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/201... Data: 15/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5095/2015
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 15/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5094/2015
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 15/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5093/2015
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho da Renda Básica da Cidadania, do ... Data: 15/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: