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Nova BuscaDecreto n° 5137/2015
Dispõe sobre autorização de placa de aluguel. Data: 24/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5136/2015
Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA. Data: 24/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5135/2015
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Con... Data: 24/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5133/2015
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 21/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5132/2015
Dispõe sobre a composição/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitaçã... Data: 16/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5131/2015
Institui a Comissão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 16/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5130/2015
Dispõe sobre o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela educação e ... Data: 08/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5129/2015
Prorroga mandato dos Conselheiros Tutelares. Data: 08/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5128/2015
Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado – Guar... Data: 08/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5127/2015
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso. Data: 08/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: