Designa os membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil. Data: 17/09/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui a Comissão da junta Médica Oficial do Município de Anchieta Data: 17/09/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 17/09/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Revoga item na alínea “f”, do artigo 2º, do decreto nº. 451/1997. Data: 11/09/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/201... Data: 10/09/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado da Sec... Data: 01/09/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre criação de instituição de Ensino Público Municipal. Data: 01/09/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui a Comissão de estudo, discussão e negociação do Plano de Carreira do Ma... Data: 28/08/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a Comissão Municipal Coordenação de Revisão do Plano Municipal de E... Data: 28/08/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência. Data: 19/08/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: