Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Data: 21/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui a Comissão Municipal Técnica de Acompanhamento de Transporte Escolar. Data: 14/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre designação de Pregoeira e Gerenciamento de Registro de Preço do Fun... Data: 14/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Prorroga a vigência do Decreto nº. 4.658/2014, e dá outras providencias. Data: 13/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui a Comissão de controle de calamidades, Urgência e Emergência – COCUE. Data: 10/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presenc... Data: 10/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital 002/20... Data: 07/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Designa servidores para desempenharem funções na Comissão de Apuração do Process... Data: 06/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Regulamenta a Lei Municipal Nº 884 de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre i... Data: 06/03/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Prorroga os efeitos da anistia de juros e multas de mora incidentes sobre o IPTU... Data: 27/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: