Encontrada(s) 244 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Decreto n° 4805/2014

Dispõe sobre designação temporária de Membro do Conselho Municipal dos Direitos ... Data: 14/07/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4804/2014

Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - CMRF. Data: 14/07/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4803/2014

Institui a Comissão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 14/07/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4802/2014

Dispõe sobre designação dos Membros de Equipe de Apoio e Gerenciamento de Regist... Data: 14/07/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4801/2014

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação comunitária do Reside... Data: 14/07/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4800/2014

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto Vasconcellos & Souza, ... Data: 14/07/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4799/2014

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da federação das Associações Comuni... Data: 14/07/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4798/2014

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 10/07/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4797/2014

Dispõe sobre a Comissão Municipal de Estudo para Adequação da Guarda Municipal. ... Data: 01/06/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 4796/2014

Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investime... Data: 01/07/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

registros por página