Resultado da Busca
Encontrada(s) 167 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 4558/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 22/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4557/2013
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 22/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4556/2013
Prorroga excepcionalmente prazo para pagamento do ISSQN. Data: 22/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4555/2013
Dispõe sobre revogação de Decreto Data: 22/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4554/2013
Institui a Junta de Julgamento de Recursos e dá outras providências. Data: 20/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4553/2013
Reconhece a função de Agente Fiscal nas especialidades Fiscal de Obras, Fiscal d... Data: 20/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4551/2013
Prorroga os prazos para adequação do Sistema de NF Eletrônica. Data: 20/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4550/2013
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão para Processo Seletivo da Secret... Data: 20/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4549/2013
Dispõe sobre os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos dos se... Data: 20/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4548/2013
Fixa novo horário para funcionamento e atendimento ao público nas repartições pú... Data: 20/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: