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Nova BuscaDecreto n° 4594/2013
Institui a Comissão de Normas e Protocolos Assistenciais – CONPA. Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4593/2013
Institui a Comissão de Avaliação de Produtos e Serviços – COAPS. Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4592/2013
Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado da Sec... Data: 11/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4591/2013
Prorroga excepcionalmente prazo para pagamento do ISSQN. Data: 08/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4588/2013
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal. Data: 31/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4587/2013
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO/NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTEN... Data: 29/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4586/2013
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Data: 21/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4585/2013
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Municipal Monte Urubu e dá ... Data: 20/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4584/2013
Dispõe sobre recadastramento dos servidores Públicos Municipais Ativos, para efe... Data: 07/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4583/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/10/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: