Encontrada(s) 667 norma(s) para a sua busca

registros por página

Decreto n° 6085/2020

Altera o Decreto n. 6.071/2020 e dá outras providências.
Data: 31/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 570/2020

Art. 1º Exonera todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de confiança, admissíveis e demissíveis “ad nut...
Data: 28/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 569/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 568/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 567/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 566/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 565/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor

Portaria n° 564/2020

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 24/12/2020 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6084/2020

Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Data: 21/12/2020 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6083/2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) do Poder Executivo do Município de Anchieta, a ser e...
Data: 18/12/2020 Situação: Em Vigor