Resultado da Busca

Encontrada(s) 149 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 5626/2016

Dispõe sobre a instituição e localização do monumento em homenagem ao Dia da Bíblia e destinação a área a futuro espaço ...
Data: 29/12/2016 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5625/2016

Dispõe sobre autorização de placa de aluguel.
Data: 29/12/2016 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5622/2016

Dispõe sobre suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016.
Data: 26/12/2016 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5621/2016

Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta - ES.
Data: 26/12/2016 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5620/2016

Dispõe sobre autorização de retificação e desmembramento de lote em área urbana e dá outras providências.
Data: 26/12/2016 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5606/2016

Dispõe sobre autorização de retificação e desmembramento de lote em área urbana e dá outras providências.
Data: 13/12/2016 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5589/2016

Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo referente as Leis 706/2011 e 909/2014.
Data: 22/11/2016 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5586/2016

Designa Comissão Especial de Seleção de Projetos das Organizações Sociais no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – E...
Data: 17/11/2016 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5585/2016

Designa Comissão Especial de Seleção de Projetos das Organizações Sociais no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 16/11/2016 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5577/2016

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes