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Portaria n° 1555/2025
Altera dispositivo da portaria nº 1533 de 15 de julho de 2025, DOM no dia 17/07/2025.
Portaria n° 1554/2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no protocolo administrativo digital nº 29206/2024.
Portaria n° 1553/2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital 5473/2024.
Portaria n° 1552/2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital 5473/2024.
Portaria n° 1551/2025
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no protocolo administrativ...
Portaria n° 1550/2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 19844/2023.
Portaria n° 1549/2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 19844/2023.
Portaria n° 1548/2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 19844/2023.
Portaria n° 1547/2025
Altera dispositivo da portaria nº 1204 de 16 de maio de 2025, DOM no dia 21/05/2025.
Portaria n° 1531/2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo nº 14423/2014.