Resultado da Busca
Encontrada(s) 129 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 5957/2019
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) do Poder Executivo do Município de Anchieta, a ser e...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5956/2019
Dispõe sobre horário de funcionamento, feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de ...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5955/2019
Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e Fundo Municipal de Saúde para o período...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 246/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5954/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5953/2019
Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5952/2019
Prorroga prazo do Programa de Incentivo a Aposentadoria - PAI, nos termos do parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 1.378/...
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5951/2019
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5950/2019
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5949/2019
Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo.
Situação: Em Vigor