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Decretos n° 140/2018
Designa os membros para a Comissão de Demolição.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5800/2018
REVOGA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 5701/2017
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5799/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO EDIVAL JOSÉ PETRI – SEDE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5797/2018
Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2018 conforme lei nº 858 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providência...
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5796/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 160/2018
Exonerar a pedido o (a) Senhor (a) MARINA SOARES DA COSTA da função de Assistente Categoria “A” (Advogado), vinculado hi...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 40/2018
Estabelece o funcionamento das escolas municipais durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo 2018.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5795/2018
Altera dispositivo do Decreto nº 5.750, de 18 de dezembro de 2017.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5794/2018
Revoga o Decreto nº 4.659, de 31 de janeiro de 2014.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 159/2018
Nomear o (a) Senhor (a) JAMILE APARECIDA FREIRE DAS NEVES para exercer para o município a função de Coordenador de Equip...
Situação: Em Vigor