Resultado da Busca
Encontrada(s) 599 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decretos n° 5848/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decretos n° 5848/2018
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 239/2018
Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 14.423...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 238/2018
Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administrativo...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 237/2018
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ELISABETH CLAUDINO DE SOUZA para desempenhar para o município a f...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 236/2018
Exonerar a pedido, através do processo administrativo nº 20355/2018 o (a) Senhor (a) LUIS FERNANDO ALMEIDA JUNIOR da fun...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 235/2018
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) NATHALIA DA SILVA SIMOES para desempenhar para o município a funç...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 234/2018
Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) AGUINALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR para desempenhar para o município ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 233/2018
Exonerar o (a) Senhor (a) MARCELINO ADRIANO GIULIATTI SEMEDO da função de Assistente Categoria “F”, vinculado hierarquic...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 232/2018
Exonerar a pedido, através de processo administrativo nº 20290/2018 o (a) Senhor (a) JOSE RONILDO BARBOSA DIAS da função...
Situação: Em Vigor