Resultado da Busca

Encontrada(s) 299 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 5149/2015

Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso.
Data: 17/08/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5148/2015

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 773/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 17/08/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5147/2015

Dispõe sobre suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de 2015.
Data: 13/08/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5146/2015

REGULAMENTA AS AÇÕES FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS
Data: 05/08/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5145/2015

Aprova o regimento interno da Junta de Julgamento de Recursos - JJR, prevista na lei complementar 022/2010, e dá outras ...
Data: 05/08/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5144/2015

Institui a Junta de Julgamento de Recursos e dá outras providências.
Data: 05/08/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5143/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE ANCHIETA – COMDIPED – ...
Data: 05/08/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5142/2015

Dispõe sobre luto oficial no Município de Anchieta
Data: 05/08/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5141/2015

Institui a Comissão de Padronização de Materiais e equipamentos Médicos – COPME.
Data: 03/08/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 5138/2015

DISPÕE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Data: 24/07/2015 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes