Resultado da Busca

Encontrada(s) 244 norma(s) para a sua busca

registros por página
Nova Busca

Decreto n° 4830/2014

Designa os membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil.
Data: 17/09/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4829/2014

Institui a Comissão da junta Médica Oficial do Município de Anchieta
Data: 17/09/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4828/2014

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 17/09/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4827/2014

Revoga item na alínea “f”, do artigo 2º, do decreto nº. 451/1997.
Data: 11/09/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4826/2014

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 10/09/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4824/2014

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde – Agentes Comunitários....
Data: 01/09/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4823/2014

Dispõe sobre criação de instituição de Ensino Público Municipal.
Data: 01/09/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4820/2014

Institui a Comissão de estudo, discussão e negociação do Plano de Carreira do Magistério.
Data: 28/08/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4819/2014

Dispõe sobre a Comissão Municipal Coordenação de Revisão do Plano Municipal de Educação.
Data: 28/08/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes

Decreto n° 4818/2014

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência.
Data: 19/08/2014 Situação: Em Vigor
Texto Original Detalhes