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Decreto n° 4840/2014

Cria as Comissões Permanentes de Disciplina, responsáveis pela apuração de falta disciplinar no âmbito do Poder Executiv...
Data: 25/09/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4839/2014

Dispõe sobre homologação do Plano de Contingência para o Município de Anchieta 2014/2016.
Data: 24/09/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4838/2014

Dispõe sobre fixação dos valores de diárias para os servidores públicos municipais.
Data: 24/09/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4837/2014

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 23/09/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4836/2014

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências
Data: 22/09/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4835/2014

Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios – COACC.
Data: 19/09/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4834/2014

Dispõe sobre designação dos Membros de Equipe de Apoio e Gerenciamento de Registro de Preço do Fundo Municipal de Saúde....
Data: 19/09/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4833/2014

Institui a Comissão de Patrimônio Móvel da Secretaria Municipal de Saúde
Data: 19/09/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4832/2014

Institui a Comissão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 19/09/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4831/2014

Designa membros da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 002/2014.
Data: 18/09/2014 Situação: Em Vigor