Encontrada(s) 244 norma(s) para a sua busca

registros por página

Decreto n° 4852/2014

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 776/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 07/10/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4851/2014

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 776/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 07/10/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4850/2014

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 776/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 07/10/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4849/2014

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 776/2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 07/10/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4848/2014

Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira d...
Data: 07/10/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4847/2014

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 07/10/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4846/2014

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado – Guarda Vidas.
Data: 06/10/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4843/2014

Exonera Servidor Público Municipal.
Data: 01/10/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4842/2014

Regulamenta inscrições para comércio eventual nos balneários e praias do município de Anchieta para a temporada 2014/201...
Data: 30/09/2014 Situação: Em Vigor

Decreto n° 4841/2014

Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 29/09/2014 Situação: Em Vigor